Termos de Serviço
Última atualização: 26 de dezembro de 2025
Aceitação dos termos
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Licença de utilização
É concedida permissão para transferir temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) do Tubaron Azul apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Trata-se da concessão de uma licença, não de uma transferência de título, e nos termos desta licença não pode:
- Modificar ou copiar os materiais
- Utilizar os materiais para qualquer fim comercial ou exibição pública
- Tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software no site
- Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outros dos materiais
- Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais noutro servidor
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do site
Exoneração de garantias
Os materiais do Tubaron Azul são fornecidos "tal como estão". O Tubaron Azul não faz garantias, expressas ou implícitas, e por este meio renuncia e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.
Limitações de responsabilidade
Em nenhum caso o Tubaron Azul ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar os materiais do Tubaron Azul, mesmo que nós ou o nosso representante autorizado tenham sido notificados oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Exatidão dos materiais
Os materiais do Tubaron Azul podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Tubaron Azul não garante que os materiais no nosso site sejam exatos, completos ou atuais. O Tubaron Azul pode alterar os materiais do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ligações
O Tubaron Azul não reviu todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites. A inclusão de qualquer ligação não implica endosso pelo Tubaron Azul. O uso de qualquer site ligado é por conta e risco do utilizador.
Alterações
O Tubaron Azul pode rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em estar vinculado à versão então em vigor destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Cabo Verde, e o utilizador submete-se de forma irrevogável à jurisdição exclusiva dos tribunais nessa localização.
Conteúdo gerado pelo utilizador
Qualquer conteúdo que submeter ao Tubaron Azul (incluindo, mas não limitado a, comentários, mensagens ou publicações no fórum) não deve:
- Conter conteúdo ilegal ou difamatório
- Violar direitos de terceiros
- Constituir assédio ou abuso
- Conter discurso de ódio ou linguagem discriminatória
- Promover violência ou atividades ilegais
Reportar violações
Se acreditar que algum conteúdo no Tubaron Azul viola estes Termos de Serviço, reporte-o a contact Tubaron Azul
Independência das cláusulas
Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
Acordo completo
Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre si e o Tubaron Azul relativamente à utilização do site e substituem todas as comunicações anteriores e contemporâneas.
